Qual é o escopo deste projeto?
Em uma linha, nosso escopo é "a administração pública nas três esferas
de poder (executivo, legislativo e judiciário) e nos três entes da
republicanos (município, estado e união), com a devida transparência e com
respeito às clausulas constitucionais que garantem a independência entre os
referidos entes".
A comunidade chinchilla busca a
maximização do escopo do projeto sobre a administração pública sem, contudo,
perder a objetividade e o pragmatismo, ou seja, a possibilidade de
implementação do modelo enquanto um sistema informatizado. No caso a
objetividade e o pragmatismo são expressão da compreensão de que as novas
idéias não são resultado puro do exercício intelectual, mas mantém pronfunda
relação material com o meio de que surge. Ou seja, o Projeto Chinchilla
enquanto idéia é ao mesmo tempo causa e efeito do exercício material da produção
de software para a gestão pública. Os agentes envolvidos devem estar cônscios do
caráter dialético do processo, e da necessidade de obedecer uma dinâmica
recorrente de teorização baseada na esperiência.
Trata-se, portanto, de um esforço de inovação tecnológica, com
um forte viés teórico, mas plenamente competente em sua implementação.
Os entes federados: a abordagem do
projeto é de sempre escolher modelos que possam se adaptar a realidades de
todos os entes federados. A ampliação adequada do escopo depende da
generalização sensata das entidades representadas no sistema. Exemplo:
Uma classe que trate de parlamentar deve sempre ser preferida a uma similar
que trate de vereador ou de deputado.
Os três poderes: como citado
anteriormente, apesar da diferença entre a natureza dos três poderes, todo
setor público tem de lidar em algum momento com a área administrativa. Dessa
forma estipulamos como escopo a generalização do modelo a ponto de abarcar os
três poderes.
Gestão única descentralizada e
autônoma: o sistema deverá suportar a operação simultânea para diferentes
órgãos usando uma mesma infra-estrutura. Como o sistema deve estar sempre de
acordo com o modelo normativo, o princípio constitucional da independência dos
poderes e dos entes federados deve ser uma preocupação, uma vez que poderão
operar dentro de uma mesma base, com o intuito de otimizar a reutilização das
informações.